Prefeitura Municipal de Alpestre
Geral

Conselheiros Tutelares serão empossados nesta sexta-feira

08/01/2020

Nesta sexta-feira, 10, às 08 horas, no Centro da Cultura em Alpestre ocorre a solenidade de diplomação e posse dos Conselheiros Tutelares eleitos para o mandato 2020/2024.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Os conselheiros terão como função fiscalizar situações que possam oferecer risco, ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, além de realizar ações preventivas.