Prefeitura Municipal de Alpestre
Geral

Site da prefeitura passa a contar com OUVIDORIA MUNICIPAL

26/10/2021

O site da Prefeitura Municipal de Alpestre, passou a contar com uma nova aba a “OUVIDORIA” com o objetivo de oferecer ao usuário dos serviços públicos mais um canal de comunicação.

 O QUE É A OUVIDORIA MUNICIPAL? A Ouvidoria Municipal é um canal de comunicação entre o cidadão e a administração. Ela tem previsão na Lei Federal n° 13.460, de 26.06.2017, é regulamentada pela Instrução n° 1 da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, de 05.11.2014.

SERVIÇOS OFERECIDOS: A Ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, que podem ser: sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias e encaminha à Secretaria competente ou ao responsável pela informação, que responderá no prazo legal.