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Alpestre, sábado, 29 de março de 2025
(55) 3796-1166 /
Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Diretor(a)
Endereço: Praça Tancredo Neves, Nº 300, Centro
Horário de Funcionamento: Manhã das 07:30 às 11:30, tarde das 13:00 às 16:00
E-mail: tributacao@alpestre.rs.gov.br
Telefone:
(55) 3796-1166
Celular:
(55) 99670-2969
Competências
O Setor Tributário e Fiscal têm por competência orientar, coordenar e avaliar a execução das atividades referentes ao lançamento e arrecadação dos tributos do Município; orientar e supervisionar a aplicação da legislação tributária; análise dos processos fiscais; promoção, arrecadação e recolhimento das rendas públicas na forma da lei; estudo, proposição, criação, alteração ou extinção de unidades arrecadadoras; manutenção e controle do cadastro dos contribuintes e do sistema de informações fiscais; promover a execução e fiscalização sobre os tributos; notificar os contribuintes dos lançamentos tributários; realizar a inscrição dos débitos para com a Fazenda Pública Municipal em dívida ativa e acompanhar a sua cobrança, na forma da lei; fiscalizar o cumprimento da legislação tributária, fiscal e de posturas do Município, liderar campanhas de incentivo à emissão de notas fiscais visando o aumento na arrecadação de ICMS; encaminhar a realização de barreiras fiscais no combate à sonegação de impostos e a clandestinidade; encaminhar a realização de levantamentos fiscais em empresas; encaminhar o cadastramento de produtores rurais e de empresas locais visando inibir a informalidade; desempenhar outras competências afins.
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de Atendimento ao público: 8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00
Versão do sistema: 2.0.0 - 28/03/2025
Portal atualizado em: 28/03/2025 16:13:43