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Alpestre, sábado, 29 de março de 2025 Telefone (55) 3796-1166 /

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento ao público:  8:30 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Departamento de Tributário e Fiscal

Leocir José Silveira e Marcos André Pasa

Diretor(a)

Endereço: Praça Tancredo Neves, Nº 300, Centro

Horário de Funcionamento: Manhã das 07:30 às 11:30, tarde das 13:00 às 16:00

E-mail: tributacao@alpestre.rs.gov.br

Telefone:

(55) 3796-1166

Celular:

(55) 99670-2969

Competências

O Setor Tributário e Fiscal têm por competência orientar, coordenar e avaliar a execução das atividades referentes ao lançamento e arrecadação dos tributos do Município; orientar e supervisionar a aplicação da legislação tributária; análise dos processos fiscais; promoção, arrecadação e recolhimento das rendas públicas na forma da lei; estudo, proposição, criação, alteração ou extinção de unidades arrecadadoras; manutenção e controle do cadastro dos contribuintes e do sistema de informações fiscais; promover a execução e fiscalização sobre os tributos; notificar os contribuintes dos lançamentos tributários; realizar a inscrição dos débitos para com a Fazenda Pública Municipal em dívida ativa e acompanhar a sua cobrança, na forma da lei; fiscalizar o cumprimento da legislação tributária, fiscal e de posturas do Município, liderar campanhas de incentivo à emissão de notas fiscais visando o aumento na arrecadação de ICMS; encaminhar a realização de barreiras fiscais no combate à sonegação de impostos e a clandestinidade; encaminhar a realização de levantamentos fiscais em empresas; encaminhar o cadastramento de produtores rurais e de empresas locais visando inibir a informalidade; desempenhar outras competências afins.

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Versão do sistema: 2.0.0 - 28/03/2025

Portal atualizado em: 28/03/2025 16:13:43

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