27/09/2023   EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O PREFEITO MUNICIPAL DE ALPESTRE, Estado do Rio Grande do Sul e o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), CONVOCAM toda a população do município de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 02 de outubro de 2023, às 19 horas, no Centro Municipal da Cultura, localizado à Rua Frederico Westphalen, nº  333, Centro, município de Alpestre/RS.    A audiência terá a seguinte pauta:      - Explanações sobre a Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo; - Apresentação das propostas da comunidade; - Apresentação das linhas básicas propostas no edital.                                                                                                          Município de Alpestre/RS, aos 26 de setembro de 2023.    Registre-se e Publique-se       VALDIR JOSÉ ZASSO                                                              Prefeito Municipal   GÜNTER IANSSEN  Secretário Municipal de Educação Cultura Desporto e Turismo                                          Portaria n° 034/2018