02/01/2024 INFORMATIVO PIT - Nº 20 - DEZEMBRO/2023 A nova edição do Boletim Informativo PIT está disponível para download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal. http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/.../informativo-pit.../ https://receita.fazenda.rs.gov.br/.../informativo-pit-n... Confira as notícias desta edição: - Prazo para Prestação de Contas do PIT referente ao 2º semestre de 2023 encerra no dia 28 de fevereiro - Receita Estadual promove 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal - "O Jardim dos Tributos" ganha prêmio na etapa final do 11° Prêmio Nacional de Educação Fiscal em Brasília - Prefeitura Municipal de Chuvisca conquista o 2º lugar na categoria “Instituições” do 11º Prêmio Nacional de Educação Fiscal - Projeto “Sapiência e Enrolado” esteve em 20 municípios gaúchos e reuniu mais de 6 mil alunos nas palestras musicadas - Receita Estadual promove caravana de Educação Fiscal para divulgar novidades e engajar comunidades locais - Grupo de trabalho nacional planeja ações inovadoras de Educação Fiscal para 2024 - Abertas as inscrições para turma de fevereiro de 2024 do Curso Educação Fiscal na BNCC, com novos conteúdos - Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2024