Eleição para conselheiro tutelar
Administração - Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023
25/09/2023
Neste Domingo, dia 01/10, acontece em todo o país, a Eleição unificada para Conselheiro tutelar,
No município de Alpestre, o local de votação será na casa da Cultura.
Início ás 8h00min e enceramento às 17h00min.
Poderão votar todos os cidadãos acima de 16 anos que possuam título de eleitor em situação regular. Cada eleitor pode votar em um único candidato para conselheiro. Para votação é necessário apresentar documento com foto.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o conselheiro tutelar surgiu para garantir os direitos de crianças e adolescentes previsto na lei. Também são responsáveis por promover o encaminhamento de situações aos pais e responsáveis, por meio de um termo de responsabilidade.
A função foi determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990.Conforme o ministério, os conselheiros são também considerados lideranças comunitárias, por isso são escolhidos por votação popular. Eles devem estar ligados à comunidade que moram e atentos às violações para transformar a realidade das comunidades.