Convite para Audiência Publica

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo comunica a todos os Agentes Culturais do Município de Alpestre/RS, assim como a comunidade em geral, que será realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 09 de maio de 2024, às 19 horas, no Centro Municipal da Cultura, localizado à Rua Frederico Westphalen, 333, Centro, com a seguinte pauta:
- apresentação da Política Nacional de Fomento à Cultura – Lei Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual tem como principal objetivo fomentar a cultura nacional em uma parceria entre a União, Distrito Federal, Estados e Municípios;
- discussão com os agentes culturais do município sobre as ações a serem desenvolvidas em cumprimento ao que determina a lei;
- outros assuntos pertinentes